É comum entre novos empreendedores surgirem dúvidas sobre como abrir uma empresa. São diferentes etapas, documentos, processos, órgãos e cadastros que podem confundir qualquer um.

Para facilitar a sua vida, preparamos este artigo com os principais passos para a abertura da sua empresa. Continue a leitura e fique por dentro do assunto.

1. Planejamento: definir o tipo da empresa

Como praticamente tudo que envolve o mundo do empreendedorismo, o primeiro passo para abrir uma empresa é o planejamento. Primeiramente, você deve definir qual o tipo da sua empresa: Empresário Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), Sociedade Limitada... As diferenças entre esses tipos consistem na abertura individual ou societária da instituição e na separação dos bens das pessoas físicas e jurídicas.

Empresário Individual e EIRELI são as opções para quem deseja abrir a sua empresa individualmente (sem um sócio). A diferença de ambas é que na EIRELI existe a separação entre os bens da empresa e do empresário.

Na prática, caso haja alguma questão jurídica, como um processo, o empresário que opta por ter uma EIRELI responde apenas pela empresa. Já quem escolheu a opção de Empresário Individual pode ter seus bens de pessoa física incluídos no processo. A opção de Sociedade Limitada também separa os bens de pessoa física e jurídica e, como o nome sugere, é a escolha por quem vai empreender junto a pelo menos um sócio.

Outra diferença é em relação ao capital social: quem opta por EIRELI deve ter um capital social (a somatória de todos os bens da empresa) de no mínimo 100 vezes o salário mínimo atual. Com o salário mínimo a R$ 937,00, o capital social de uma empresa EIRELI deve ser de pelo menos R$ 93.700,00, atualmente.

2. Planejamento: definir o porte da empresa

Escolhido o tipo da empresa, há de se pensar no porte inicial que ela terá — o que é derivado do faturamento previsto para ela. As principais opções são MEI (Micro Empreendedor Individual), ME (Micro Empresa) e EPP (Empresa de Pequeno Porte).

O MEI é a opção para quem é empreendedor individual e a limitação é ter um faturamento de até R$ 60 mil por ano (uma média de R$ 5 mil por mês). As ME’s são empresas que faturam até R$ 360 mil por ano (uma média de R$ 30 mil por mês), enquanto as EPP’s devem ter faturamento na faixa de R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões ao ano (uma média de R$ 30 mil a R$ 300 mil por mês).

É importante ressaltar que essa faixa de faturamento não precisa ser eterna nas empresas. Com o crescimento delas, é possível migrar de uma faixa para a outra. Vale lembrar que as ME’s e EPP’s podem fazer parte do Simples Nacional, que dá condições especiais e simplificadas em relação ao pagamento de impostos.

3. Execução: fazer o contrato social

Com essas definições iniciais fechadas, é hora de fazer o contrato social. É esse contrato que vai formalizar o que foi decidido anteriormente, como o tamanho da participação de cada sócio na empresa, sua área de atuação, o regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real), entre outros.

O contrato social é o que garante a criação da sua empresa, com o nome e o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), que funciona como o RG das empresas.

4. Execução: outros documentos

Se a questão fosse apenas como abrir uma empresa, poderíamos terminar o passo a passo no item anterior. Mas para que sua empresa possa de fato operar, é necessária uma série de outros documentos.

Pode-se citar o Registro na Junta Comercial, que deve ser feito antes mesmo da obtenção do CNPJ; o Alvará de Localização e Funcionamento, que deve ser obtido junto à prefeitura (cada legislação municipal define os requisitos legais para conseguir esse documento); a Inscrição Estadual (obrigatória para empresas que devem pagar o ICMS – Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços); e as Licenças Federais, Estaduais e Municipais da sua região.

A contratação de uma assessoria contábil já no momento de abertura da empresa facilita muito para que todos esses trâmites sejam resolvidos rapidamente e sem erros.

5. Capitalização: investimentos e capital de giro

Se existe uma parte bastante burocrática para abrir uma empresa, não se pode deixar de lado também as questões financeiras para que ela funcione. A parte de documentação varia em cada localização. No entanto, um estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) mostrou que o valor médio para abertura de uma empresa no Brasil é de R$ 2.038,00.

Além desses custos, é necessário pensar nos investimentos necessários para o bom funcionamento do empreendimento. Isso envolve computadores, carros, máquinas etc. Uma maneira de se preparar para esses cálculos é a criação prévia de um bom plano de negócios, que vai mostrar detalhadamente tudo o que é necessário para o funcionamento da empresa.

Nesse plano, é possível planejar reinvestimentos, de modo que a empresa comece a operar um pouco mais enxuta e vá aumentando sua capacidade conforme as finanças forem estabilizadas.

Outro ponto de atenção é o capital de giro, o qual também pode ser previsto no plano de negócios. É comum empresários terem problemas meses após o início da operação por não terem calculado previamente o capital de giro necessário para o desenvolvimento do seu negócio.

O tamanho desse capital varia em cada empresa. Em seu cálculo, devem ser levados em consideração itens como tamanho do estoque necessário, prazos para recebimento, percentual de inadimplência, custos fixos (aluguel, água, luz, telefone etc.), entre outras coisas.

Como abrir uma empresa sem complicações?

É importante que o empresário saiba o passo a passo de como abrir uma empresa, mas não é necessariamente ele quem deve cuidar de todo esse processo. Bons escritórios de contabilidade, como a Contábil Rio, podem fazer isso pelo empresário de uma maneira segura e ágil.

Essa é uma opção importante para quem quer desde o início da empresa se ocupar de sua operação fundamental: relacionamento com fornecedores, pesquisas de mercado, comunicação e marketing etc.

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Kyvya Revoredo

Kyvya Revoredo é contadora, pós-graduada em comércio exterior pela UES. Gerencia a Contábil Rio, empresa com tradição no mercado de contabilidade desde 1955, executando um trabalho estratégico e utilizando as melhores práticas de redução de custos para as empresas.

Passo a passo: como abrir uma empresa sem perder a cabeça
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