Uma empresa que não planeja, dificilmente consegue crescer, tampouco alcança seus objetivos. Existem planejamentos em diversas áreas, mas neste post falaremos sobre dois tipos que apresentam pontos em comum: o planejamento tributário e contábil.

Uma equipe dedicada às atividades contábeis e fiscais é capaz de ajudar você a realizar os planejamentos. Ambos poderão contribuir para a recuperação da sua empresa — caso esteja atravessando uma fase econômica difícil, com muitas dívidas, impostos a pagar e inadimplência de clientes.

Leia o post e saiba mais sobre o assunto!

Quais são os principais tributos?

Os tributos não se referem somente aos impostos. Impostos certamente são tributos, mas existem outros tipos além deles, a exemplo das taxas, contribuições sociais, contribuições para melhorias e empréstimos compulsórios.

Os principais tributos pagos por uma empresa são em número de oito: seis do governo federal, um do governo estadual e um do governo municipal.

Os federais são PIS (Programa de Integração Social), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) e INSS patronal (Instituto Nacional da Seguridade Social).

O tributo estadual é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o municipal é o ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

O que é planejamento tributário?

O planejamento tributário é uma ferramenta com a qual uma empresa pode gerenciar melhor o pagamento de tributos, reduzindo-os e organizando-os de modo que não onerem demais sua rentabilidade.

Com a ajuda do planejamento tributário, é possível praticar a elisão fiscal e evitar a sonegação fiscal. A elisão fiscal é uma prática legal, permitida e incentivada pelo poder público, que visa reduzir a carga tributária evitando o fator que gera o tributo (fato gerador do tributo). Já a sonegação é o não pagamento de um tributo depois que ele foi gerado.

O planejamento tributário permite realizar a escolha do melhor regime tributário para a empresa (Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional), a recuperação de créditos tributários de ICMS, PIS/COFINS e IPI (tributos que são considerados não-cumulativos), o aproveitamento de incentivos fiscais, e assim por diante.

Somente com a ajuda de contadores profissionais e especializados que o planejamento tributário será realizado de forma eficiente e satisfatória.

E o que é planejamento contábil?

Para qualquer empresa, o contador é um profissional indispensável, desde a sua abertura até o encerramento. O planejamento contábil considera praticamente todas as questões financeiras do negócio. Ele organiza as contas corporativas e resolve diferentes trâmites burocráticos, ajudando o gestor a tomar as decisões mais acertadas.

Ele também garante mais segurança no momento de definir algumas questões, como capital social, tipo jurídico, localização, constituição societária e outros pontos fundamentais durante o processo de abertura de uma empresa.

Por meio do planejamento contábil, pode-se realizar uma adequada gestão financeira, avaliando o orçamento, fazendo projeções e identificando se a empresa está efetivamente gerando lucros ou tendo prejuízos.

O contador pode orientar sobre o formato jurídico do negócio, indicar licenças, procedimentos e autorizações que a empresa precisa obter, realizar os famosos balanços (que podem ser mensais e anuais) e, ainda, lembrar sobre os pagamentos que o gestor deve fazer para não cair em inadimplência e incorrer em crimes ou ter que pagar juros e multas por atrasos.

O contador, além de ajudar a manter o fluxo de caixa sob controle (gerenciamento de receitas e despesas), também pode contribuir, a partir de análise financeira de custos, com a precificação dos produtos e serviços que a empresa oferece, evitando prejuízos ou uma margem de lucro excessivamente alta.

Qual a importância do planejamento tributário e contábil?

Depois de explicadas as funções de cada tipo de planejamento, não fica difícil compreender como eles podem ajudar sua empresa a “sair do vermelho”. Juntos, eles são muito importantes para o seu negócio se manter e crescer.

Basicamente, existem dois tipos de contabilidade: a societária e a fiscal. A contabilidade societária responsabiliza-se por práticas e registros e também dá suporte às demonstrações contábeis relacionadas à prestação de contas. Ela cuida, portanto, do planejamento contábil.

Já a contabilidade fiscal se encarrega das obrigações fiscais, das atividades efetivadas pela empresa, da incidência e do pagamento de tributos, dos créditos e dos débitos, da apuração dos tributos que a empresa — como contribuinte pessoa jurídica — está obrigada a pagar. Ela cuida, portanto, do planejamento tributário.

Como o planejamento tributário e contábil podem recuperar minha empresa?

Como você percebeu, uma mesma empresa especializada em contabilidade pode reunir profissionais que farão, simultaneamente, o planejamento tributário e contábil de sua organização.

Se ela está muito endividada, uma análise contábil e uma revisão fiscal poderão identificar erros e oportunidades para contornar essa situação. Por exemplo, quem sabe sua empresa não tem muitos créditos tributários de ICMS para compensar? Se for assim, você já poderá economizar bastante com o pagamento de impostos!

Outra possibilidade é os balanços revelarem que você possui mais recursos do que supunha. A partir daí, poderá vender alguns bens, como equipamentos desnecessários, para saldar parte das dívidas.

Se os lucros caíram muito, um bom planejamento pode indicar caminhos para pagar menos tributos e, assim, aumentar a margem de lucro líquido, bem como realizar uma nova precificação de produtos/serviços para melhorar as vendas e otimizar os lucros.

Uma boa análise contábil e tributária pode revelar que uma operação societária específica ajudará a empresa a se reestruturar, como fusão (união jurídica de duas ou mais empresas), cisão (transferência de parte do patrimônio para outra empresa) ou incorporação (aquisição jurídica de uma ou mais empresas).

Outra possibilidade é escolher um novo regime tributário no novo ano-calendário. Ou, sem recorrer a nenhuma operação societária, você dividir sua empresa, de modo a pagar menos impostos.

Muitas empresas têm recorrido a esse estratagema, como dividir uma empresa única que vende mercadorias e presta serviços em duas empresas distintas juridicamente (porém, integradas, pois continuam pertencendo ao mesmo dono): uma que só comercializa produtos e outra que só presta serviços, com regime tributário diverso para cada uma. Em muitos casos, a carga tributária torna-se menos pesada.

Enfim, existem diferentes maneiras de o planejamento tributário e contábil ajudar sua empresa a se recuperar. Basta escolher profissionais competentes e confiáveis, que estejam dispostos a trabalhar pelo bem do negócio. Vale a pena consultar empresas de contabilidade que terceirizam serviços. Geralmente, as micro e pequenas empresas acabam gastando menos e contam com profissionais qualificados para ajudá-las a superar a crise.

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Kyvya Revoredo
Kyvya Revoredo é contadora, pós-graduada em comércio exterior pela UES. Gerencia a Contábil Rio, empresa com tradição no mercado de contabilidade desde 1955, executando um trabalho estratégico e utilizando as melhores práticas de redução de custos para as empresas.
Planejamento tributário e contábil: como eles podem ajudar a recuperar minha empresa?
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